A ameaça de uma greve nacional dos caminhoneiros levou o governo federal a agir rapidamente. Nesta quinta-feira (19), foi publicada uma medida provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, uma das principais reivindicações da categoria. Após o anúncio, lideranças decidiram suspender a paralisação e abrir negociação com o governo.
A decisão foi tomada durante assembleia realizada em Santos (SP), em meio à insatisfação crescente com o aumento do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio, e o descumprimento da tabela de frete por empresas.
A nova medida determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamente, em até sete dias, os procedimentos de fiscalização, que já passam a valer imediatamente. Pelo novo modelo, fretes abaixo do valor mínimo não poderão sequer ser registrados, impedindo o transporte da carga.
Empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 10 milhões, além do risco de terem o registro suspenso. A reincidência pode resultar até na proibição de contratar novos fretes.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo vai intensificar o controle e citou grandes empresas que, segundo ele, descumpriram a tabela nos últimos meses, como Raízen, Cargill, Ambev, Unilever e Vibra.
“Quem reiteradamente contrata abaixo do preço vai deixar de poder contratar frete”, disse o ministro, destacando que a irregularidade passará a ter consequências práticas.
Greve suspensa e negociação em andamento
A medida atendeu a uma das principais demandas da categoria, o que levou à suspensão da greve. Ainda assim, caminhoneiros afirmam que novas pautas serão discutidas em reunião com o governo na próxima semana, em Brasília.
Entre os temas estão questões relacionadas a seguros, taxas e regras de peso dos caminhões. Segundo Wallace Landim, o “Chorão”, da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, o objetivo agora é aperfeiçoar a medida provisória.
Representantes do setor reforçam que o cumprimento do piso mínimo é essencial para a sobrevivência dos profissionais, especialmente diante da alta dos custos operacionais.
Dados do governo indicam que a fiscalização já vinha sendo ampliada. O volume de autuações chegou a R$ 419 milhões nos últimos quatro meses, com aumento expressivo no número de operações fiscalizadas por meio eletrônico.
A crise no setor, impulsionada pelo aumento do diesel, foi o principal fator para a mobilização. Com a intervenção do governo, o risco imediato de paralisação foi afastado, mas as negociações seguem em andamento.
