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Anac muda regras de viagem aérea e passageiros acima de 60 anos sofrerão consequências

Por Carolina Carvalho
18/03/2026
Em Geral
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aeroporto idoso

Imagem de freepik

Apesar de muitas vezes ter o lazer como objetivo, uma viagem aérea pode acabar sendo bastante desgastante para pacientes idosos, não apenas quando o avião está no ar, mas também em todo o processo no aeroporto para embarcar, desembarcar e em eventuais conexões. Mas existem regras e orientações que prometem facilitar pelo menos um pouco essa jornada.

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enquadra pessoas a partir dos 60 anos de idade como Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE)*

Outros grupos enquadrados como PNAE são:
  • Pessoas com deficiência,
  • Gestantes e lactantes,
  • Pessoas com criança de colo,
  • Pessoas com mobilidade reduzida, ou
  • Qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro.

Quais direitos passageiros idosos têm na hora de fazer viagens aéreas?

Além das filas e embarque prioritário que prometem facilitar bastante a vida dos mais velhos, outros serviços disponíveis são assistência no check-in, no deslocamento dentro do aeroporto (que pode ser bastante cansativo), na passagem por controles de segurança e acompanhamento até a saída na hora do desembarque. Idosos que precisem de acompanhamento ou cuidados médicos especiais como maca ou oxigênio também podem têm direito a isso. É preciso sinalizar a necessidade de assistência especial no momento da compra da passagens, para que as companhias aloquem funcionários e equipamentos necessários.

Lembrando: as regras da Anac se aplicam apenas a procedimentos de embarque e desembarque feitos aqui dentro do Brasil e aos procedimentos prévios à viagem e durante o voo de uma etapa com partida fora do território nacional.

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Carolina Carvalho

Carolina Carvalho

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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