Na última quarta-feira (17), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação conjunta no estado do Maranhão para combater a comercialização de produtos eletrônicos e de telecomunicações sem certificação da Agência e de procedência ilícita.
De acordo com o comunicado da Anatel, a operação mirou em estoques de cinco salas comerciais de um shopping da capital maranhense, São Luís, que seriam usadas para distribuir mercado vendida de forma ilegal através das redes sociais. Nessa fiscalização, equipes identificaram e retiraram de circulação 30 volumes de equipamentos, com valor estimado em R$ 3 milhões.
Segundo o comunicado, entre os produtos apreendidos, destacam-se:
- “Smartphones e notebooks de última geração sem comprovação de origem fiscal;
- Carregadores de celulares e acessórios sem o selo de segurança e a devida homologação da Anatel.”
Conselheiro da Anatel destaca papel de “proteção” da operação
Para o conselheiro Edson Holanda, patrocinador do tema Combate à Pirataria na Anatel, a operação não é apenas uma apreensão de mercadorias, mas se trata também de uma “ação de proteção direta ao cidadão e à infraestrutura de telecomunicações do país”.
“Ao retirarmos de circulação esses equipamentos, estamos eliminando riscos iminentes. É fundamental destacar que o sucesso de uma ação deste porte só é possível graças à integração absoluta entre a Anatel e a Receita Federal”, afirmou Holanda, segundo comunicado da Anatel.
Um dos participantes da ação, o servidor da Agência Mauro Brandão, afirmou que essa parceria entre a Anatel e a Receita Federal é a “ferramenta mais poderosa” do Estado para garantir que o comércio digital não seja uma “terra sem lei” e que os produtos que chegam aos consumidores respeitem as normas de segurança e qualidade.
