O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma mudança histórica. O Ministério dos Transportes elabora um projeto que pretende permitir exames práticos em carros automáticos e elétricos, além de acabar com a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
Segundo o ministro Renan Filho, a ideia é simplificar e baratear o acesso. Hoje, a CNH pode custar mais de R$ 3 mil, mas, com as mudanças, o valor cairia para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil – uma redução de até 80%.
Como funcionaria
- Prova teórica: continuaria sendo feita nos Detrans, mas o candidato poderia estudar sozinho, por EAD ou com material digital oficial.
- Prova prática: deixaria de ter carga mínima de 20 horas de aulas. O aluno poderia treinar livremente, inclusive com instrutores autônomos credenciados pela Senatran.
- Carros automáticos: caso aprovado nessa modalidade, o motorista só poderia dirigir veículos com esse tipo de transmissão. Se fosse flagrado em carro manual, cometeria infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo.
Críticas e próximos passos
Autoescolas criticam a proposta, alegando risco de aumento nos acidentes. O governo rebate dizendo que a avaliação final seguirá rígida. O modelo se inspira em países como EUA, Canadá, Inglaterra e Japão, onde o processo é mais flexível.
Por enquanto, o texto ainda está em análise na Casa Civil e depende de regulamentação pelo Contran. Não há previsão para que a medida entre em vigor em 2025.
Quem já possui a CNH atual não será afetado caso a categoria para automáticos seja criada – mas poderá migrar se desejar.
