A Justiça do Trabalho condenou a Havan a pagar R$ 10 mil em danos morais para uma ex-funcionária da rede, que trabalhava na unidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo. A funcionária em questão foi demitida pela empresa poucos dias depois de prestar depoimento em um processo trabalhista contra a Havan.
Havan foi condenada por demissão da funcionária
De acordo com o Diário de Pernambuco, além de ser indenizada a pagar danos morais, a empresa também foi condenada a pagar horas extras e outros direitos trabalhistas para a ex-funcionária, que não foi nomeada. Com essas outras obrigações, o valor total da indenização vai além dos R$ 10 mil que já sabemos. A decisão foi ratificada pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Em setembro de 2023, a empresa demitiu a funcionária em questão cerca de 20 dias depois dela depor a favor de um colega que estava movendo uma ação contra a rede. O Judiciário reconheceu a demissão como uma retaliação da empresa contra o depoimento da funcionária, até pela proximidade entre ela depor e sua demissão.
A Havan alegou que a demissão foi justificado por “baixa produtividade e desempenho insatisfatório”, mas não apresentou relatórios ou advertências que comprovassem esses supostos problemas, reforçando que a demissão foi realmente retaliatória.
De acordo com matéria do g1, o processo começou na 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande e chegou até ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão original, negando vários recursos movidos pela Havan para tentar reverter a condenação.
