Na última quinta-feira (21), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu a suspensão do julgamento que avalia a homologação do acordo que o governo firmou para devolver o dinheiro de aposentados e pensionistas vítimas do esquema de fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas calma: essa suspensão não vai afetar a devolução do dinheiro de aposentados, que já começou no final de julho.
De acordo com o Carta Capital, com o julgamento interrompido, Mendonça tem um prazo de até 90 dias para devolver o processo.
O plano de ressarcimento elaborado pela Advocacia-Geral da União em parceria com o Ministério da Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil prevê a devolução integral dos valores descontados indevidamente corrigidos pela inflação.
Até o julgamento ser paralisado, a votação no STF conta com cinco votos a zero a favor pela validação do acordo. O relator Dias Toffoli e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes votaram a favor.
Atenção, aposentados: confira o calendário do INSS de agosto
Para quem ganha até um salário mínimo
Final do número do benefício | Recebe no dia |
1 | 25 de agosto |
2 | 26 de agosto |
3 | 27 de agosto |
4 | 28 de agosto |
5 | 29 de setembro |
6 | 1º de setembro |
7 | 2 de setembro |
8 | 3 de setembro |
9 | 4 de setembro |
0 | 5 de setembro |
Para quem ganha acima de um salário mínimo
Final do número do benefício | Recebe no dia |
1 e 6 | 1º de setembro |
2 e 7 | 2 de setembro |
3 e 8 | 3 de setembro |
4 e 9 | 4 de setembro |
5 e 0 | 5 de setembro |