Entre as contas de consumo, a de luz é uma das que mais pesam no bolso dos brasileiros, principalmente em épocas de poucas chuvas, fazendo com que o governo implemente bandeiras com tarifas que deixam a conta de energia ainda mais cara. Pensando em amenizar esses valores, o Governo Federal criou um programa que busca aliviar os preços através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Criado em 2022, o programa social é destinado para idosos acima de 65 anos, mas que atendem a certos critérios para serem inseridos. É necessário ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar que a renda familiar mensal per capita é de até um salário mínimo, assim como outros projetos sociais exigem. Além disso, também estão incluídos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem limite de idade.
Entenda melhor como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica
A iniciativa do governo dá descontos para famílias de baixa renda, permitindo que a conta de luz tenha um preço mais acessível, quando comparada aos outros. Vale ressaltar que o benefício também enquadra pessoas com deficiência que não possuem condições de se auto sustentar e para famílias indígenas ou quilombolas, de acordo com sua situação socioeconômica. Em alguns casos, a Tarifa Social pode ser concedida automaticamente para famílias inscritas no CadÚnico.
Veja a tabela de desconto com o programa do governo
Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto |
de 0 a 30 kWh | 65% |
de 31 kWh a 100 kWh | 40% |
de 101 kWh a 220 kWh | 10% |
a partir de 221 kWh | 0% |