O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 28 de agosto, importantes atualizações no sistema PIX. As mudanças visam aumentar a segurança e a eficácia na devolução de recursos em casos de fraudes. A partir de 1º de outubro, o processo de devolução será 100% digital.
As vítimas poderão contestar transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo de seus bancos. Isso simplifica o processo, permitindo o bloqueio dos valores antes que os fraudadores consigam esvaziar as contas.
Com o lançamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) aprimorado, o Banco Central busca uma solução eficaz para rastrear o percurso dos valores desviados. Agora, o MED rastreia tanto a conta diretamente utilizada na fraude quanto quaisquer contas intermediárias que possam ter recebido os recursos desviados.
Este avanço amplia a possibilidade de recuperação, enfrentando um desafio comum com a rapidez no esvaziamento das contas pelos fraudadores após a reclamação.
Prazo
As novas diretrizes estabelecem que as devoluções ocorram em até 11 dias após a contestação da transação. A medida pretende aumentar a agilidade e a confiança dos usuários no PIX. Com esse novo prazo, o sistema oferece uma resposta mais eficiente aos casos de fraude, minimizando o risco de os valores serem transferidos para outras contas.
As instituições financeiras terão até 23 de novembro de 2025 para começar a aderir, de forma opcional, às novas regras do MED. A implementação obrigatória começa em 2 de fevereiro de 2026. Este cronograma foi definido para permitir uma adaptação gradual dos sistemas e canais digitais das instituições financeiras envolvidas.
O ajuste dos sistemas internos das instituições financeiras será fundamental para garantir uma resposta eficiente aos casos de fraude.
