Em parceria com a Receita Federal, o Banco Central (BC) anunciou uma alteração no uso de chaves Pix, como forma de regulamentar a modalidade financeira para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos. Para isso, o BC vai analisar os CPFs que estiveram com a situação suspeitas, como suspensa, cancelada, titular falecido e nula. Os CNPJs também terão atualizações como suspenso, inapto, baixado e nulo.
Essas informações estarão vinculadas com a Receita Federal e, em caso de irregularidades, as chaves PIx serão excluídas pelos bancos que aderiram ao sistema de pagamento. De acordo com o BC, existem cerca de 173 milhões de usuários cadastrados (sendo 15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas) no Pix no país. Dessas, oito milhões estão com algum tipo de irregularidade na base de dados da RF será suspensa.
Como saber se o CPF ou o CNPJ está irregular?
O intuito é evitar que haja fraudes através do Pix, mas algumas pessoas podem ter irregularidades em seus dados e talvez nem saibam. Por isso, é importante consultar nos portais oficiais como está o status do seu CPF. Em caso de pendências, a situação cadastral constará como regular.
No caso do CNPJ, a consulta é feita pelo site do Gov e, se a situação estiver regular e não tiver qualquer tipo de pendência, o cadastro estará ativo. Vale ressaltar que, segundo o Banco Central, as irregularidades não estão relacionadas a pagamentos de impostos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
