Nesta segunda-feira (12), os influenciadores Lucas Rangel e Lucas Bley surpreenderam a internet ao anunciar que estão esperando o primeiro filho. O bebê do casal está sendo gerado por uma barriga solidária, o que gerou dúvidas de internautas: afinal, a prática é legalizada no Brasil? E qual a diferença para uma barriga de aluguel?
Barriga solidária
Na barriga solidária, o bebê é gerado com material genético de uma pessoa, mas no útero de outra. Além de casais homoafetivos, a prática também é comum para pessoas com problemas para engravidar ou com doenças que impossibilitam a gravidez segura.
A prática é legalizada no Brasil, seguindo as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2022, que estabelece que:
- A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Ou seja, pode ser barriga solidária mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima;
- Em casos de parentes mais distantes ou quando não há relação consanguínea é preciso da autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para continuar o processo;
- A cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial;
- As clínicas de reprodução assistida devem colocar no prontuário da paciente os documentos:
Barriga de aluguel
Como o nome já diz, no caso da barriga de aluguel, a pessoa que gera o bebê em seu útero recebe uma compensação financeira. A prática é legalizada em diferentes países, como nos Estados Unidos, mas é proibida no Brasil. “Pode ser enquadrada na Lei de Transplantes, que proíbe o comércio de embriões e de partes do corpo humano que não sejam renováveis, e na Lei de Biossegurança, que abrange a reprodução assistida”, explica o Terra.
