Milhões de aposentados e pensionistas brasileiros estão prestes a receber uma devolução histórica. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que mais de R$ 2 bilhões serão destinados ao ressarcimento de descontos indevidos feitos em benefícios nos últimos anos. A medida surpreendeu muitos segurados e foi anunciada após forte mobilização de autoridades, entidades e do próprio governo federal.
Segundo dados oficiais, cerca de 3,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não reconhecidos, realizados por associações e sindicatos sem autorização expressa dos aposentados. A maior parte das denúncias — 75% — foi feita pelo aplicativo Meu INSS, por meio de celulares ou computadores.
O processo de ressarcimento está em fase avançada. O governo federal já bloqueou valores de entidades suspeitas de fraude e a expectativa é que o pagamento seja feito ainda em 2025, em parcela única. Um calendário oficial está sendo elaborado pelo INSS, mas aguarda definições jurídicas para ser divulgado.
“A partir do momento que conseguirmos um pronunciamento final do STF, nós teremos condições de apresentar, pelo INSS, um calendário de pagamento”, afirmou representante da AGU.
AGU quer acelerar o processo com crédito extraordinário
Para garantir que a devolução ocorra de forma eficiente, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para:
- Suspender decisões judiciais individuais que obrigam o INSS a restituir valores
- Congelar o prazo de prescrição das ações judiciais sobre o tema
- Autorizar a abertura de um crédito extraordinário no orçamento federal para custear as restituições
Segundo a AGU, o objetivo é evitar decisões contraditórias e garantir uma solução unificada, célere e segura, além de preservar a integridade do sistema previdenciário.
“Pretendemos enfrentar as causas que têm dificultado a estabilização de uma sistemática célere e segura de restituição”, diz a nota enviada ao STF.
Dos 3,2 milhões de beneficiários que contestaram os valores, apenas 89 mil afirmaram que os descontos eram legítimos. O restante aponta cobranças indevidas feitas por 43 entidades associativas, muitas delas sem qualquer relação com os segurados.
O número de contestações está próximo da projeção feita pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que estimam que até 4,1 milhões de pessoas tenham sido afetadas.
O que fazer se você foi descontado indevidamente?
Os beneficiários que identificaram valores descontados sem autorização devem seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Verifique o extrato do seu benefício
- Caso encontre irregularidades, registre a contestação diretamente pela plataforma
- Acompanhe o andamento pelo próprio aplicativo ou pelo telefone 135
Caso o pedido de contestação seja aceito, o valor será incluído no cronograma oficial de ressarcimento, a ser divulgado pelo INSS em breve.
