O Governo Federal criou o Programa Pé-de-Meia para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio público na escola e apoiar o ingresso no ensino superior. O benefício, que pode chegar a R$ 9.200, é pago de forma escalonada conforme a matrícula, frequência e conclusão de cada etapa escolar, além da participação no Enem.
O programa, lançado em 2024, oferece transferências anuais a alunos que mantêm boa frequência e desempenho. O pagamento é feito por meio de conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, no aplicativo Caixa Tem.
O valor total do benefício pode alcançar R$ 9.200, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 200 pela matrícula confirmada;
- R$ 1.800 anuais, pagos em dez parcelas mensais de R$ 180;
- R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído;
- R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao final do ciclo escolar, o estudante que cumprir todos os requisitos pode receber o valor integral, incluindo a parcela extra de R$ 1.000 pela conclusão do ensino médio.
Quem tem direito ao benefício
Podem participar do Pé-de-Meia estudantes que:
- estejam matriculados no ensino médio público (regular ou na modalidade EJA);
- tenham entre 14 e 24 anos;
- pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759);
- possuam CPF regular;
- e mantenham frequência mínima de 80% nas aulas.
Atualmente, o programa atende cerca de 4 milhões de alunos em todo o país.
Depósito e acompanhamento
Os depósitos são feitos diretamente na conta digital do aluno na Caixa Econômica Federal, e o valor pode ser movimentado ou sacado pelo aplicativo Caixa Tem, a partir dos 18 anos.
O estudante pode acompanhar o andamento dos pagamentos, sua situação escolar e as regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC).
Incentivo à conclusão e ao Enem
O Pé-de-Meia também oferece R$ 200 adicionais a quem participar do Enem, principal porta de entrada para universidades públicas e programas federais como Sisu, Prouni e Fies.
Segundo o MEC, mais de 2,5 milhões de estudantes já receberam alguma parcela do benefício. O programa é considerado uma das principais políticas de incentivo à educação básica e busca reduzir a evasão escolar no ensino médio.
