Quando uma família é contemplada pelo Bolsa Família, um dos programas sociais mais populares do país, é comum que surjam dúvidas sobre os limites da renda familiar para continuar tendo direito, se por um acaso, consiga um emprego com carteira assinada. Mas, diferente do que muitos pensam, quando a pessoa é registrada, não necessariamente ela perde o direito ao auxílio, pois o programa possui regras específicas sobre como a renda do trabalho afeta o benefício
Existe uma regra que, apesar da família ter uma renda per capita que ultrapasse R$ 218, os valores não podem ser superiores a meio salário mínimo vigente. Ou seja, Se a renda familiar por pessoa aumentar, mas ainda estiver abaixo de meio salário mínimo, a família pode continuar recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Essa regra foi inserida no programa para incentivar as pessoas a procurarem emprego e não dependendo somente do auxílio, visando também não deixá-las desamparadas.
Quais são os casos de cancelamento do Bolsa Família?
O benefício é cancelado se a renda familiar por pessoa ultrapassa meio salário mínimo por mais de dois anos e a pessoa estiver registrada em carteira. Por isso, é fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado para que o programa acompanhe a situação da família. Em caso de perda do emprego durante o período da Regra de Proteção, a família pode voltar a receber o valor integral do Bolsa Família.
Esse mecanismo foi criado para “dar tempo” para que a família consiga se adaptar à nova situação econômica e possam buscar outras fontes de renda ou retornos ao mercado formal de trabalho sem perder completamente o apoio do benefício social.