Já pensou em receber uma multa milionária por usar uma churrasqueira ou um fogão a lenha na sua casa? Pois é, isso é sim possível. Antes que você fique muito indignado, não existe nenhuma lei federal proibindo que você tenha qualquer um dos dois em casa. O problema é quando o seu fogão ou churrasqueira emite um excesso de fumaça, que pode acabar comprometendo o bem-estar e saúde das pessoas ao seu redor.
Pessoas já receberam multas por ter churrasqueiras ou fogão a lenha
Um exemplo que chamou a atenção é o caso de uma morador que teve que pagar R$ 10 mil em multa por causa do seu fogão de lenha, já que a fumaça passou a gerar muito incômodo para os vizinhos, que se juntaram para fazer uma denúncia contra ele.
Outro exemplo, julgado no ano passado, é de um morador do estado do Ceará que foi obrigado a pagar indenização para a vizinha idosa depois de instalar churrasqueiras na calçada vizinha à da sua casa. Além da fumaça, a idosa também argumentou que o barulho dos frequentadores, que funcionava como um estabelecimento comercial, incomodavam não apenas ela, mas toda a vizinha.
De acordo com o Conjur, a juíza responsável pelo caso reconheceu que tinha sido uma “apropriação indevida” do passeio público e terminou não apenas a retirada dos churrasqueiros, mas uma multa de R$ 3 mil para a vizinha aposentada que moveu o processo.
No caso do fogão a lenha, o Portal 6 explica que as recomendações para conseguir manter o item em casa sem atrapalhar a vizinha com o excesso de fumaça são manter a chaminé em boas condições, evitar qualquer tipo de queima de resíduos e usar apenas lenha seca adequada.
