O Governo Federal inicia, no próximo dia 25 de agosto, mais um ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia, programa voltado para estudantes do ensino médio público de famílias de baixa renda. A iniciativa pode garantir até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de estudo, desde que o aluno mantenha frequência escolar mínima e conclua cada etapa do curso.
O Pé-de-Meia prevê diferentes incentivos ao longo do ano letivo:
- Matrícula: R$ 200 no início do ano escolar;
- Frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 para quem tiver pelo menos 80% de presença;
- Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada série, liberado após a formatura;
- ENEM: R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem das duas provas.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um pagamento único de R$ 200 pela matrícula, mais quatro parcelas de R$ 225 se cumprirem o índice de frequência.
Os valores são depositados automaticamente na conta Poupança Caixa Tem, aberta pelo próprio banco para cada beneficiário. Menores de idade precisam que o responsável legal autorize o acesso, pelo aplicativo ou presencialmente nas agências.
Calendário de agosto
O pagamento de agosto é referente ao Incentivo Frequência e será liberado conforme o mês de nascimento:
- Janeiro e Fevereiro: 25/8
- Março e Abril: 26/8
- Maio e Junho: 27/8
- Julho e Agosto: 28/8
- Setembro e Outubro: 29/8
- Novembro e Dezembro: 1º/9
Alcance e futuro do programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia atende hoje cerca de 3,2 milhões de estudantes e custa ao Ministério da Educação R$ 12,5 bilhões anuais. O ministro Camilo Santana afirma que negocia a ampliação para alcançar todos os alunos do ensino médio público em 2026, o que demandaria R$ 5 bilhões adicionais.
Apesar do destaque dado pelo governo, a universalização ainda é incerta. Pressões por cortes orçamentários e o risco de um “apagão” na execução preocupam especialistas.
