O mês de setembro começa com clima de expectativa para os brasileiros: nesta semana, o calendário reserva uma sequência de feriados e comemorações regionais que culminam no Dia da Independência do Brasil, celebrado neste domingo (7), em todo o território nacional.
Antes disso, nesta sexta-feira (5), algumas cidades e estados terão feriados locais. No Amazonas, a data celebra a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, enquanto no Acre marca o Dia da Amazônia, reforçando a importância da preservação ambiental e da identidade regional. Outras cidades também terão folgas municipais previstas em lei.
Feriado ou ponto facultativo?
A proximidade de datas costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes sobre o que realmente significa cada termo. De acordo com a Lei 9.093, de 1995, cabe aos estados definir seus feriados magnos e aos municípios estabelecer até quatro datas locais, além da Sexta-feira Santa.
Já o ponto facultativo é diferente: ele não é uma obrigação legal, mas uma decisão administrativa. Em geral, órgãos públicos definem se haverá expediente reduzido ou não, e as empresas privadas podem optar por seguir ou não a recomendação.
O peso da Independência
O próximo domingo, 7 de setembro, marca os 203 anos da Independência do Brasil, um dos principais feriados nacionais. No entanto, como a data cai em um domingo, muitos trabalhadores têm dúvida se existe o direito de compensação em outro dia.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a resposta é não. O descanso remunerado já está previsto, mas não gera uma nova folga quando o feriado coincide com o repouso semanal obrigatório. A regra vale para diferentes escalas de trabalho, incluindo a tradicional 5×2.
Movimentação nacional
Com os feriados estaduais e municipais desta sexta-feira, somados à celebração nacional do domingo, muitos brasileiros devem aproveitar para emendar o chamado feriadão da Semana da Pátria. O setor de turismo e o comércio já esperam aumento no fluxo de viagens curtas, especialmente em regiões turísticas próximas a capitais.
Assim, entre comemorações regionais, descanso e celebrações cívicas, o início de setembro deve movimentar o país de Norte a Sul.
