Transportar um animal de estimação no carro pode parecer trivial, mas envolve riscos e penalidades. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não possui um artigo específico para o trânsito de animais, mas sim artigos. No entanto, ele impõe regras que, se desrespeitadas, resultam em infrações.
Transportar pets de modo inadequado não apenas compromete a condução, mas expõe todos os ocupantes do veículo a perigos desnecessários.
Em 2026, motoristas que conduzem com animais soltos ou no colo desrespeitam a legislação. O CTB não exige um cinto específico para pets, mas proíbe a presença dos animais no colo do motorista ou soltos. Infrações podem resultar em multas de até R$ 195,23, retenção do veículo e perda de até 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os riscos não se limitam às penalidades legais. Estudos confirmam que um animal solto em uma colisão pode se tornar um projétil, aumentando o risco de lesões graves para os ocupantes. A presença de um animal pode distrair o motorista, elevando a probabilidade de acidentes e colocando vidas em risco.
Soluções eficazes para prevenir multas e acidentes
Considerando os perigos e as consequências legais, o uso de dispositivos de retenção ao transportar pets é recomendado. Cintos de segurança específicos para animais e caixas de transporte evitam que o pet interfira na direção. Em veículos maiores, grades ou divisórias são alternativas válidas.
O uso desses dispositivos não apenas previne infrações, mas demonstra cuidado com a segurança dos animais e ocupantes do veículo.
O movimento global Maio Amarelo tenta promover a segurança viária, incluindo práticas seguras para animais de estimação. No entanto, muitos motoristas ainda ignoram as orientações, resultando em estatísticas preocupantes.
O transporte seguro de animais no carro no Brasil envolve conformidade legal e segurança pessoal. As regras estipuladas pelo CTB, se ignoradas, podem levar a multas e situações perigosas.
