No início de 2026, milhares de brasileiros aguardam ansiosamente o Carnaval, mas a dúvida persiste: será feriado ou ponto facultativo? Essa celebração ocorre de 16 a 18 de fevereiro, porém a definição de folga varia em cada localidade do Brasil.
O Carnaval não é considerado feriado nacional, cabendo a estados e municípios decidir se será feriado ou ponto facultativo com base em suas legislações.
Para esclarecer, a decisão ocorre tanto por parte dos governos locais quanto dos empregadores. Cidades como o Rio de Janeiro decretam a terça-feira de Carnaval como feriado. Por outro lado, em Belo Horizonte, as datas são ponto facultativo, ficando a cargo das empresas decidir a liberação dos funcionários.
Em se tratando de estados, o Carnaval é considerado feriado no Rio de Janeiro, Amapá e Amazonas.
Significado de ponto facultativo
Muitas pessoas confundem ponto facultativo e feriado. No feriado, a suspensão do trabalho é por lei; no ponto facultativo, a decisão do expediente cabe ao empregador.
Em serviços públicos, é comum o expediente ser parcial ou inexistente. Já em empresas privadas, cabe ao empregador decidir o funcionamento. Estados ou municípios que adotam feriado por lei garantem folga remunerada aos trabalhadores.
Decisões nas capitais brasileiras
As capitais do Brasil lidam de maneiras distintas com o Carnaval. No Rio de Janeiro, a terça-feira é feriado estadual, influenciando o planejamento dos foliões. Em Belo Horizonte, foi decretado ponto facultativo para os servidores públicos, enquanto o comércio opera em horários diferenciados conforme acordos coletivos.
A classificação como feriado ou ponto facultativo impacta financeiramente e na rotina dos trabalhadores. Serviços essenciais, como saúde, trabalham normalmente, independente da decisão local. Bancos e órgãos governamentais ajustam horários, especialmente na Quarta-Feira de Cinzas, quando muitos começam a operar ao meio-dia. Por isso, é fundamental que trabalhadores confirmem as regras com seus empregadores ou sindicatos.
