A rotina de autenticar documentos, registrar imóveis e reconhecer firmas pode estar prestes a mudar com a chegada do Drex, a moeda digital brasileira em desenvolvimento pelo Banco Central. Desde seu anúncio, a plataforma tem provocado especulações sobre o possível fim dos cartórios como conhecemos hoje. No entanto, o próprio Banco Central esclareceu que os cartórios não serão extintos, mas passarão por uma profunda transformação.
O Drex é uma moeda digital do Banco Central (CBDC) baseada em blockchain e contratos inteligentes. Ele promete transformar a maneira como fazemos transações financeiras e jurídicas, oferecendo:
- Execução automática de contratos via smart contracts;
- Transações mais rápidas e com menos taxas;
- Segurança garantida por tecnologia descentralizada.
Esses avanços, à primeira vista, poderiam reduzir a necessidade dos cartórios. Afinal, processos que antes exigiam presença física poderiam ser feitos com apenas alguns cliques.
Banco Central garante: cartórios continuarão existindo
Apesar da modernização, o Banco Central foi claro: os cartórios continuam sendo essenciais no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo especialistas, sua função não será substituída, mas adaptada à nova realidade digital.
- Validação legal ainda depende dos cartórios – somente eles têm fé pública;
- Cartórios já usam tecnologia – como o e-Notariado, que permite serviços online;
- Papel de integradores – os cartórios poderão atuar como validadores de contratos digitais dentro do Drex.
Como os cartórios estão se reinventando?
Para não ficarem para trás, cartórios estão desenvolvendo as chamadas “smart escrituras”, integradas à rede blockchain do Drex. Essas escrituras digitais permitirão acompanhar em tempo real negociações de imóveis, controle de pagamento de parcelas, adimplência, entre outras informações jurídicas relevantes.
O que é uma smart escritura?
É um documento eletrônico baseado em blockchain que rege as condições contratuais e jurídicas de uma transação, com segurança automatizada e possibilidade de integração direta com o sistema de registros públicos.
“Imaginamos o acompanhamento de negócios imobiliários financiados em tempo real”, explicou Juan Pablo Correa Gossweiler, diretor da Anoreg-BR.
O que muda na compra e venda de imóveis?
Atualmente, a compra de um imóvel exige etapas burocráticas como:
- Reconhecimento de firma;
- Pagamento de taxas;
- Registro presencial em cartório.
Com o Drex, o processo poderá ser simplificado. A transferência só ocorre quando ambas as partes cumprirem suas obrigações contratuais, como o pagamento e a entrega do bem. Se uma das condições falhar, o sistema cancela a operação automaticamente.
“O cartório continuará necessário para confirmar a existência do bem. Mas, uma vez registrado, a transferência será muito mais simples e barata”, explicou Fabio Araujo, coordenador do projeto Drex.
