Em agosto de 2025, 97% dos consumidores residenciais e rurais do Brasil terão desconto na fatura de energia elétrica. O benefício é resultado da distribuição de R$ 936,8 milhões do saldo positivo da Conta de Itaipu em 2024, administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
A medida, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aplica-se a todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
O valor será proporcional ao consumo nos meses enquadrados e aparecerá na conta com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
O cálculo e a aplicação do crédito seguem o art. 21 da Lei nº 10.438/2002, os Decretos nº 11.027/2022 e nº 12.390/2025, além do Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).
Cálculo do benefício
A Aneel fixou a tarifa-bônus em R$ 0,00817809/kWh. Com base no consumo médio estimado de 118 kWh por mês, o crédito anual para esse perfil será de R$ 11,59. As distribuidoras locais são responsáveis por calcular e aplicar os valores individuais.
O crédito também compensará a bandeira vermelha patamar 2, taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWhconsumidos, atualmente em vigor para cobrir custos de usinas termelétricas.
Exemplo: um consumidor com gasto médio de 100 kWh/mês receberá R$ 9,81 de bônus, valor superior à cobrança da bandeira vermelha (R$ 7,87).
Origem do saldo positivo
Dos R$ 936,8 milhões a serem distribuídos, R$ 883,1 milhões correspondem ao resultado positivo da Conta de Itaipu em 2024 e R$ 53,7 milhões aos rendimentos obtidos até julho de 2025.
O desempenho foi impulsionado pela devolução, no ano passado, de recursos que haviam sido utilizados pelas distribuidoras em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários durante a pandemia da Covid-19.
O bônus seria maior, mas a Aneel destinou R$ 360 milhões à Reserva Técnica Financeira da ENBPar.
Periodicidade e projeções futuras
O Bônus de Itaipu é tradicionalmente creditado uma vez por ano, mas 2025 é uma exceção, com duas distribuições: a primeira em janeiro, referente a 2023, e a segunda agora, em agosto.
Segundo o diretor-financeiro de Itaipu, André Pepitone, os valores de 2025 superaram a média histórica devido às devoluções relacionadas ao período da pandemia. A partir de 2026, o bônus deverá voltar a patamares menores ou deixar de ocorrer, salvo por saldos residuais gerados por variação cambial ou de produção, estimados entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões.
