O governo federal publicou novas diretrizes para a formação de condutores no Brasil, promovendo a maior flexibilização já registrada no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. As mudanças reduzem a carga de aulas práticas, permitem a atuação de instrutores autônomos e diminuem a dependência de autoescolas.
O aplicativo CNH do Brasil passou a oferecer o Curso de Instrutor de Trânsito do Brasil, acessível a candidatos que atendam a requisitos mínimos: ter ao menos 21 anos, possuir habilitação há dois anos, não registrar infrações gravíssimas nos 60 dias anteriores, apresentar ensino médio concluído, possuir certificação específica emitida pelo órgão executivo de trânsito e não ter sofrido cassação da CNH.
Curso em tempo reduzido
A plataforma digital possibilita a conclusão integral do curso em tempo consideravelmente reduzido. Embora a duração não seja formalmente limitada, observações gerais indicam que todo o conteúdo pode ser percorrido em aproximadamente 60 minutos, dependendo do ritmo de leitura e navegação do usuário.
Essa rapidez contrasta com o modelo presencial anterior, regulamentado pela Resolução 789/20 do Contran, que exigia 180 horas-aula distribuídas entre fundamentos da educação, didática, segurança e comportamento no trânsito, língua portuguesa, práticas supervisionadas e aulas ministradas sob acompanhamento técnico.
No formato digital, os módulos iniciais abordam princípios pedagógicos, técnicas de motivação, métodos de avaliação e orientações didáticas para formação de novos condutores. O módulo mais extenso reúne temas tradicionalmente divididos em disciplinas específicas, incluindo conceitos de segurança viária, física aplicada, manutenção preventiva, sinalização e primeiros socorros.
O conteúdo, antes estudado ao longo de cerca de 18 dias, é apresentado de forma condensada e pode ser percorrido sem delimitação de tempo mínimo.
A avaliação final consiste em uma prova online de 30 questões, sem limite de duração. A aprovação gera imediatamente o certificado digital de instrutor, embora o exercício da atividade dependa do registro no Detran de cada estado.
Após a validação, o profissional passa a constar na base do Ministério dos Transportes, consulta disponível no próprio aplicativo, apresentada como medida de verificação pública.
O modelo atualizado também autoriza o uso de veículos particulares nas aulas práticas, mesmo sem as adaptações específicas tradicionalmente adotadas por autoescolas.
