Colocar o lixo na calçada antes da hora pode pesar no bolso — e muito. Embora cada município tenha sua própria legislação, deixar resíduos na rua fora do horário da coleta, sem o acondicionamento correto ou em quantidade acima do permitido, é considerado infração ambiental em diversas cidades brasileiras. As multas podem começar em valores simbólicos e chegar a R$ 100 mil, especialmente para grandes geradores reincidentes.
Em Curitiba, por exemplo, uma lei em vigor desde 2004 prevê punições para quem descarta lixo de maneira inadequada. Os valores começam em R$ 100,06 e podem subir de acordo com o volume ou reincidência. A orientação da prefeitura é simples: colocar os resíduos na rua cerca de uma hora antes da passagem do caminhão de coleta.
Entre 2013 e 2015, foram aplicadas 153 multas, totalizando R$ 268 mil, principalmente a empresas e condomínios.
Parte das punições ocorre porque, acima de 600 litros semanais, o gerador precisa pagar uma taxa extra ou contratar serviço privado — um limite que vale tanto para casas quanto para prédios e estabelecimentos comerciais.
Em São Paulo, descarte fora da lei pode levar até à prisão
Na capital paulista, entre janeiro de 2021 e maio deste ano, foram registradas 4.406 autuações, média de 108 multas por mês, segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras. As infrações variam de jogá-lo em calçadas a despejar entulho em áreas de preservação.
As penalidades começam em R$ 1.500 para pequenos descartes e chegam a R$ 25 mil em casos mais graves, como despejo de grande volume de resíduos, lixo hospitalar ou entulho pesado. A lei classifica a prática como crime ambiental, que pode resultar inclusive em prisão.
Para facilitar o descarte correto, a cidade oferece 120 ecopontos. “O limite de 1 metro cúbico por pessoa evita que empresas utilizem o serviço gratuito”, explica a prefeitura. Nos locais, é permitido levar entulho leve, restos de poda, móveis velhos e materiais recicláveis.
