Além do processo burocrático que é para ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o sonho de dirigir pode ser algo distante para algumas pessoas, diante do valor imposto para todo o processo que requer investimento pessoal. Para possibilitar que pessoas de baixa renda possam ter acesso ao documento e tenham o direito de dirigir, foi criado o programa CNH Social, que oferece a possibilidade de obter a primeira habilitação ou realizar a mudança de categoria de forma totalmente gratuita para quem não tem condições de pagar.
Vale ressaltar que esse projeto não é comandado pelo governo federal, por isso existem apenas alguns estados que possibilitam esse benefício. Por isso, cada Detran estadual possui suas regulamentações e formas de como executar o programa dentro do seu território. Para saber se seu município possui esse programa, é necessário entrar em contato com o Detran local.
Requisitos comuns para participar da CNH Social em 2025
Nos locais em que o programa social é ativo, é necessário cumprir uma série de requisitos para participar, como ser maior de 18 anos e ter renda familiar mensal de até dois ou três salários mínimos. Em alguns casos, pode ser por pessoa (per capita), com limite de até meio salário mínimo por pessoa. É obrigatório saber ler e escrever e ter inscrição atualizada no CadÚnico, sistema que disponibiliza os programas sociais no país.
Em alguns casos, estar desempregado há mais de um ano, ser ex-presidiário (com renda mensal de até dois salários-mínimos) ou ser beneficiário de algum programa social (como Bolsa Família) podem permitir a participação.
Para tentar participar, acesse o Detran do seu estado e verifique o período de inscrições, que geralmente ocorre uma ou duas vezes por ano. Se estiver ativo, preencha o formulário e aguarde a análise de dados. Se for selecionado, será convocado para realizar exames e iniciar as aulas nos CFCs credenciados.
