Uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil foi proposta pelo Ministério dos Transportes. Candidatos a motorista poderão optar por contratar instrutores autônomos em vez de frequentar exclusivamente autoescolas.
A proposta esteve em consulta pública até 2 de novembro. Após essa fase, as sugestões serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderá adaptar ou aprovar o projeto. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor até o final de 2025.
Os candidatos terão a opção de escolher entre treinamento em autoescolas ou com instrutores independentes. Os testes teórico e prático permanecem obrigatórios, assegurando a qualidade e segurança na obtenção da CNH.
A flexibilidade visa atender diferentes necessidades e orçamentos. Para atuar como instrutor autônomo, é necessário cumprir pré-requisitos específicos e obter credenciamento dos Detrans estaduais. Atualmente, o custo para obter a CNH varia entre R$ 3.000 a R$ 5.000, e a nova medida pode reduzir esse valor em até 80%.
Segundo o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, em entrevista ao RD News, o fim da obrigatoriedade das autoescolas pode elevar as taxas de reprovação nas provas teórica e prática do Detran, chegando a 95%, e retardar a emissão do documento.
Implicações para o mercado
A inovação tem provocado debates na sociedade. Enquanto muitos a apoiam como um passo em direção à modernização, há receios sobre a supervisão da formação dos motoristas.
Dados indicam que a falha humana é responsável por uma parcela significativa dos acidentes no trânsito. Uniformizar o sistema com práticas internacionais, como a realização de exames em carros automáticos, está alinhado com a tendência global de inovação no ensino de direção.
Após essa fase, as sugestões serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderá adaptar ou aprovar o projeto. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor até o final de 2025.
