Na última segunda-feira (11), o Procon Municipal de Cuiabá realizou uma fiscalização no cinema do Shopping Pantanal, em resposta a reclamações de consumidores. A ação, conduzida em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, teve como objetivo verificar a conformidade com normas de consumo, especificamente no tocante à entrada de alimentos nas salas de exibição.
A fiscalização foi acionada após denúncias de que o cinema proibiria a entrada de certos alimentos, contrariando acordos anteriores. Anteriormente, o estabelecimento foi interditado, mas reabriu após firmar compromissos que permitiam a entrada de alimentos vendidos no local, enquanto seguiam diretrizes específicas. Essa flexibilização foi essencial para a operação contínua e sem penalidades.
O cinema não pode obrigar o consumidor a consumir somente os produtos vendidos pela sua lanchonete. O estabelecimento que impede a entrada de clientes com alimentos comprados em outro lugar está praticando a venda casada, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Regras claras
O cinema agora garante que os clientes estejam cientes das regras, tanto em seu espaço físico quanto no site. Produtos como bebidas alcoólicas e alimentos potencialmente problemáticos estão listados como proibidos para assegurar uma experiência mais agradável. Essas medidas buscam eliminar a prática de venda casada, abordada em fiscalizações anteriores.
A média de frequentadores semanais, segundo o cinema, é de cerca de 6 mil pessoas. A fiscalização verificou o cumprimento de outras regras, como a concessão de meia-entrada e a regularidade de alvarás, que foram considerados adequados.
Adequação econômica
A postura do Procon é equilibrar interesses comerciais com direitos dos consumidores. No passado, a política de ingressos promocionais enfrentou críticas, mas agora busca-se assegurar práticas justas para aqueles que têm direito à meia-entrada.
A política de alimentos também visa a melhoria contínua da experiência do cliente, sem afetar as operações do cinema.
