Os ativos da MMX Mineração, empresa fundada pelo empresário Eike Batista, serão leiloados nesta quinta-feira (5) no Rio de Janeiro. O conjunto de participações ligadas ao Porto do Sudeste, localizado na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, tem lance mínimo fixado em R$ 63 milhões, conforme previsto no edital do processo.
A sessão está marcada para ocorrer às 15h, na sala de audiências da 4ª Vara Empresarial, no Centro da capital fluminense. A venda faz parte do processo de liquidação da companhia, cuja falência foi decretada em 2021, após o colapso do grupo EBX, conglomerado de empresas criado por Eike Batista.
O pacote de ativos inclui 9.519.226 títulos de remuneração variável conversíveis em ações e 6.336.766 ações ordinárias da operadora do Porto do Sudeste. Segundo avaliação da consultoria B23 Capital Assessores Financeiros, o conjunto desses ativos foi estimado em R$ 57,88 milhões.
O leilão será realizado no modelo conhecido como “stalking horse”, em que um investidor apresenta previamente uma proposta que estabelece o valor mínimo para a disputa entre interessados.
Nesse caso, a Planck Investimentos em Infraestrutura foi definida como proponente inicial ao apresentar uma oferta de R$ 60 milhões, valor que será acrescido de R$ 3 milhões destinados ao pagamento de despesas jurídicas do processo falimentar.
Pelas regras do formato adotado, a empresa terá direito de preferência, podendo igualar ou superar qualquer proposta apresentada durante o leilão. Caso não apareçam lances superiores considerados válidos, a Planck ficará com os ativos pelo valor previamente definido.
Disputa judicial adiou venda dos ativos
A realização do leilão havia sido inicialmente prevista para meados de 2025, mas acabou adiada após questionamentos apresentados pelo Ministério Público e posteriormente analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em agosto do ano passado, o tribunal chegou a suspender temporariamente uma tentativa anterior de leilão, após recurso da própria MMX, que alegava que a venda poderia comprometer uma eventual tentativa de recuperação da empresa. Posteriormente, no entanto, o processo de falência foi mantido, permitindo a retomada do certame.
O Porto do Sudeste foi originalmente projetado para escoar a produção de minério da MMX em Minas Gerais. Após a mineradora entrar em recuperação judicial em 2014, a estrutura portuária acabou sendo vendida e passou para o controle da holandesa Trafigura e do fundo soberano Mubadala, de Abu Dhabi.
