O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe uma aposentadoria de mais de R$ 15 mil do Exército Brasileiro, mas ele pode perder esse valor em breve. Quem ficaria com esse dinheiro seria a esposa e a filha dele, Michelle e Laura, já que o valor passaria a ser depositado para as duas em forma de pensão, de acordo com a Jovem Pan.
Por que a aposentadoria de Bolsonaro pode ir para as mãos de Michelle?
Na última terça-feira (3), o Ministério Público Militar pediu ao Supremo Tribunal Militar (STM) que Bolsonaro perca a sua patente de capitão da reserva e, consequentemente, a sua aposentadoria. O pedido do Ministério é que não apenas Bolsonaro, mas todos os oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista percam suas patentes.
Além de Bolsonaro, o requerimento inclui os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Lembrando que, no ano passado, o Supremo declarou o trânsito em julgado das condenações, o que significa que os condenados não podem mais entrar com recursos para reverter a condenação.
Se o STM aceitar o requerimento, todos os oficiais envolvidos perdem as suas aposentadorias, mas, assim como no caso de Michelle, as esposas ou filhas continuam recebendo o valor em forma de pensão. Isso é estabelecido pela chamada “morte ficta”, prevista desde 1960.
Em coletiva de imprensa, segundo a Agência Brasil, a presidente do tribunal, a ministra Maria Elisabeth Rocha, explicou que eles não têm prazo legal para julgar as ações, mas que ela vai pautar os processos assim que os relatores liberarem os casos. “Não pretendo procrastinar o julgamento de questões tão relevantes que são submetidas à apreciação dessa Corte”, prometeu Rocha.
