Em março de 2022, o Congresso dos Estados Unidos prorrogou a validade do programa de visto EB5 até 2027. Essa extensão foi acompanhada por atualizações na regulamentação, relevantes para investidores estrangeiros que buscam ingressar no mercado americano.
As mudanças permitem um planejamento de investimento seguro a partir de 2026, com adaptações no valor exigido e nos critérios de criação de empregos.
Atualmente, o valor mínimo de investimento necessário para o EB5 foi reduzido de USD 900.000 para USD 800.000, se realizado em Áreas de Emprego Alvo (TEAs). Essas áreas são designadas por altos índices de desemprego ou são zonas rurais.
O requisito de geração de dez empregos permanentes em tempo integral por um período mínimo de dois anos permanece. Assim, o EB5 continua a ser uma via segura para residência permanente nos EUA.
Ampla variedade de investimentos
As recentes mudanças tornaram o EB5 mais atraente para investidores, que agora têm uma ampla variedade de setores para escolher. Entre as opções, estão a construção civil, especialmente de hotéis e shopping centers, e até exploração de petróleo e gás.
Este modelo de investimento não exige que o investidor resida próximo ao projeto, proporcionando flexibilidade para viver em qualquer região dos EUA.
No fim do quinto ano, cumpridos todos os requisitos, o investidor e sua família podem solicitar a remoção das condições de residência. Isso possibilita a permanência legal nos Estados Unidos de forma contínua e sem restrições.
Procedimentos de aplicação
Os candidatos ao visto EB5 devem estar atentos à necessidade de comprovar a origem lícita dos recursos investidos. Documentos como declarações de imposto de renda e registros financeiros são essenciais para validar que os fundos têm uma origem legítima.
O processo é minucioso, comparável a uma auditoria detalhada, especialmente focado na comprovação da criação de emprego conforme as normas.
Os investimentos em TEAs não só ajudam a cumprir critérios financeiros mais baixos, mas também contribuem para o desenvolvimento econômico dessas regiões, favorecendo a aceitação da aplicação.
