O Código de Hamurábi continua despertando curiosidade e admiração, sendo um dos mais antigos conjuntos de leis conhecidos. Criado pelo sexto rei da Babilônia, Hamurábi, por volta de 1750 a.C., este código estabelece diretrizes que abrangem desde questões familiares até comércio e justiça criminal.
A estela que contém essas leis está atualmente preservada no Museu do Louvre, em Paris, representando um marco significativo na história da legislação antiga.
Propósito
O Código de Hamurábi está esculpido em uma estela de diorito com mais de dois metros de altura e contém 282 artigos escritos em cuneiforme. Esses artigos foram fundamentais para regular a sociedade babilônica, introduzindo o princípio da lei de talião, resumido pela expressão “olho por olho, dente por dente”.
O objetivo era garantir que a justiça fosse aplicada de forma equitativa, levando em consideração a hierarquia social da época.
Impacto
A abrangência e a complexidade do Código de Hamurábi o tornam excepcional. Ele regulamenta aspectos da vida cotidiana, desde o casamento e herança até as transações comerciais, além de estabelecer punições para ofensas ou delitos.
Este código não só normatizou a sociedade babilônica, mas também representou um avanço na transparência legal, sendo uma das primeiras tentativas de tornar as leis acessíveis ao público.
Preservação histórica
Atualmente, a estela está no Museu do Louvre, atraindo visitantes do mundo todo interessados em explorar suas origens e significados. Este relicário é um testemunho da busca antiga pela justiça e pela ordem social, reguladas por normas escritas.
A Babilônia, embora distante no tempo, oferece um vislumbre de como a legislação evoluiu e influenciou civilizações posteriores.