Mais de 436 mil famílias brasileiras receberam o pagamento do Bolsa Família de forma antecipada nesta segunda-feira (19). A medida emergencial, adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), contempla beneficiários de 168 municípios atingidos por desastres naturais, com estado de emergência ou calamidade reconhecido oficialmente.
A antecipação representa um repasse de R$ 295,7 milhões e permite que os moradores dessas cidades movimentem o valor total do benefício sem seguir o calendário escalonado tradicional, baseado no final do Número de Identificação Social (NIS).
Sete estados foram contemplados com a medida emergencial
As cidades beneficiadas estão em sete estados: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. O estado do Piauí lidera a lista, com 129 municípios em situação de emergência. No Rio de Janeiro, moradores de Angra dos Reis e Petrópolis foram contemplados. Já no Paraná, a medida abrange 12 cidades, entre elas Guaratuba, Paranaguá e Morretes.
Outros destaques incluem:
- Amazonas: Barcelos, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira e outras 6 cidades
- Roraima: Boa Vista, Caracaraí e mais 4 municípios
- São Paulo: Cachoeira Paulista e Iepê
- Sergipe: Canindé de São Francisco, Poço Verde e outros 6 municípios
Além da antecipação, os moradores desses locais podem sacar os valores mesmo sem cartão ou documento oficial. Basta apresentar uma Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pela prefeitura. A ação emergencial vale inicialmente por dois meses, mas pode ser prorrogada se o município renovar a solicitação junto ao MDS.
Valores e adicionais do benefício
O valor mínimo do Bolsa Família em maio é de R$ 600, mas com os adicionais, a média dos pagamentos chega a R$ 667,49. Estão incluídos:
- R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos
- R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos
- R$ 50 (por seis meses) para mães de bebês de até 6 meses, no benefício chamado Nutriz
Neste mês, o programa deve alcançar 20,46 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,64 bilhões.
Cerca de 3 milhões de famílias seguem incluídas na regra de proteção, que garante 50% do valor do benefício por até dois anos para famílias que conseguiram emprego, mas seguem com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
A partir de junho, esse período será reduzido para um ano, mas a mudança só valerá para quem entrar na regra a partir do próximo mês. Famílias já contempladas continuam com a proteção de dois anos.