Um caso singular em Araguaína, Tocantins, reacendeu o debate sobre a violação de medidas protetivas no Brasil. Um homem de 27 anos foi preso por utilizar o sistema de transferências financeiras Pix em uma tentativa de intimidar sua ex-namorada, desrespeitando assim as ordens judiciais de proteção.
Segundo o Ministério Público do Tocantins, a prisão ocorreu após o suspeito realizar 40 transferências de R$ 0,02, cada uma com mensagens ameaçadoras.
Ao usar o Pix, ele encontrou um meio de manter contato, evidenciando desafios nas estratégias de proteção. Apesar das advertências anteriores, a reincidência levou a polícia a agir prontamente para garantir a segurança da mulher. A Justiça decretou prisão preventiva, reforçando a proteção da vítima.
Medidas protetivas
O contexto desse incidente se insere em um cenário mais amplo de aumento das medidas protetivas no Brasil. O país concedeu mais de 296 mil dessas medidas nos primeiros meses de 2025.
Esse crescimento reflete tanto a eficácia do sistema judicial quanto a consciência crescente sobre a importância de denunciar a violência doméstica, especialmente após a intensificação observada durante a pandemia de COVID-19.
Avanços tecnológicos para a proteção
No esforço de ampliar o acesso à proteção, foram implementadas iniciativas como a solicitação online de medidas protetivas de urgência. Essa ferramenta visa tornar o processo mais acessível, reduzindo barreiras que impedem a denúncia, como medo e vergonha.
A ferramenta online também combate a subnotificação, proporcionando um caminho seguro e confidencial para que as vítimas busquem ajuda.
