O mini pesadelo de muita gente é acabar fazendo um Pix errado e perdendo o dinheiro que você enviou. Então imagine o desespero do idoso de Várzea Grande, no Mato Grosso, que fez um Pix enviando a sua aposentadoria para uma conta errada. E o pior: a pessoa que recebeu o dinheiro por engano se recusou a devolver o valor.
Diante da recusa, a vítima, que não teve seu nome divulgado, procurou a 3ª Delegacia de Polícia Várzea Grande. A unidade policial instaurou um procedimento de averiguação e, felizmente, conseguiu recuperar todo o valor que o idoso tinha transferido. “Assim que teve a sua aposentadoria restituída a vítima retornou na 3ª Delegacia de Polícia Várzea Grande, e bastante emocionada agradeceu a equipe pela recuperação do sustento mensal da sua família”, afirma nota da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso.
“Recebi um Pix errado. Ficar com ele é crime?”
Resposta bem rápida: sim. O advogado Rodrigo Zambrano explicou ao g1 que quem não devolve um Pix recebido por engano pode responder por apropriação indébita, com pena de detenção de um mês a um ano sem multa. “Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um PIX que veio por engano”, explicou o advogado.
Ele ainda alertou: “caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema'”.
