O governo dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira (10) que considera as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) ameaças à segurança regional. A administração do presidente Donald Trump, no entanto, ainda não confirmou a intenção de classificá-las formalmente como organizações terroristas internacionais.
A discussão integra uma estratégia mais ampla do governo americano de combate ao narcotráfico na América Latina e passou a ser acompanhada com atenção pelo governo brasileiro, que avalia possíveis impactos políticos, diplomáticos e econômicos da medida.
Segundo informações da CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou sua equipe a tratar o tema com cautela. A avaliação no Palácio do Planalto é de que o assunto deve ser conduzido prioritariamente no campo diplomático, evitando reagir a possíveis “balões de ensaio”.
Integrantes do governo brasileiro consideram que, até o momento, a proposta tem mais caráter retórico dentro da política externa de Trump do que indicativos concretos de implementação.
Mesmo assim, o tema passou a ser tratado como sensível no Itamaraty e pode entrar na pauta de um encontro previsto entre Lula e Trump no próximo mês, ainda sem data confirmada.
Receio de ampliação de ações dos EUA
Um dos principais pontos de preocupação em Brasília é que a eventual classificação das facções como terroristas permita uma atuação mais ampla das autoridades americanas fora do território dos Estados Unidos.
Pela legislação americana, a designação de organizações terroristas possibilita a aplicação de sanções econômicas, ampliação de instrumentos de inteligência e, em determinados casos, justificativas legais para operações internacionais contra os grupos.
Autoridades brasileiras lembram que decisão semelhante foi adotada recentemente em relação a cartéis ligados ao narcotráfico na Venezuela. Na ocasião, a classificação precedeu uma operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro, acusado por Washington de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.
Diferença na legislação brasileira
No Brasil, a legislação define terrorismo como crimes motivados por razões ideológicas, políticas, religiosas ou discriminatórias. Facções como PCC e CV são enquadradas principalmente como organizações criminosas voltadas ao lucro por meio de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, contrabando e lavagem de dinheiro.
Especialistas avaliam que a eventual mudança de classificação por parte dos Estados Unidos poderia ter eficácia limitada no combate às facções e ainda gerar efeitos colaterais, inclusive no campo diplomático e no mercado financeiro.
No último domingo (8), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado americano, Marco Rubio. Durante a ligação, o chanceler brasileiro buscou convencer Washington a não levar adiante a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas.
