O governo brasileiro considera permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas em 2026. Esta proposta, atualmente em fase de análise, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O objetivo é integrar essa medida a um pacote de crédito que visa aliviar o endividamento das famílias no país. A intenção é reduzir a carga financeira em um cenário onde mais de 80% das famílias brasileiras estão endividadas, com 29,6% enfrentando atrasos em pagamento, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).
Este projeto, se aprovado, poderá beneficiar especialmente famílias de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Estima-se que o programa ofereça descontos significativos nas dívidas, podendo chegar a até 80%.
Serão incluídos no pacote de alívio débitos como cartão de crédito e crédito pessoal. Para atingir esse objetivo, o governo dialoga com bancos e fintechs para organizar a implantação eficaz da medida.
Para a medida ser implementada, seria necessária uma lei ou, excepcionalmente, uma Medida Provisória. O governo não pode autorizar essa liberação por conta própria.
Detalhes do programa
O governo busca garantir que o alívio financeiro não resulte em novos problemas para os consumidores. A administração federal planeja integrar a educação financeira ao programa para evitar novo ciclo de inadimplência.
Outro foco é incluir pessoas que, apesar de não estarem inadimplentes, têm um alto comprometimento de renda.
A proposta ainda não foi oficialmente implementada e segue em fase de discussão para definição do formato final. Estão sendo elaboradas diretrizes para facilitar a renegociação das dívidas, até então previstas para anúncio oficial dentro de alguns dias.
Se aprovado, o uso do FGTS permitirá aos brasileiros endividados uma solução tangível para suas obrigações financeiras.
