O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado como uma espécie de reserva para trabalhadores de carteira assinada (CLT). Todo mês, um pouquinho do seu salário vai para esse fundo, que você pode acessar em caso de demissão sem justa causa, entre outras situações. Agora, o governo está estudando a possibilidade do FGTS poder ser usado para quitar dívidas.
É o que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou na última terça-feira (7). De acordo com o Durigan, essa medida faria parte de um novo pacote de crédito que ainda está sendo discutindo pela pasta junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho. O ministro da Fazenda explicou que, se eles acreditarem que o uso do FGTS é “razoável” para o financiamento de dívidas, isso deve ser admitido, apesar das preocupações de Marinho com os efeitos que isso teria sobre o fundo.
De acordo com a Agência Brasil, o governo Lula está discutindo um plano para reduzir o endividamento de famílias e ampliar o acesso ao crédito. Esse pacote seria voltado para pessoas de baixa renda, microempreendedores (MEIs), trabalhadores informais e pequenas empresas, com medidas como a concessão de garantia da União para renegociar dívidas e descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas.
Segundo a Agência, atualmente mais de 80% das famílias brasileiras têm algum de dívida, com quase um terço desses endividados tendo pagamentos em atraso.
FGTS: em que situações eu posso acessá-lo?
Além da demissão sem justa causa, o FGTS pode ser acessado por meio do saque-aniversário, do saque emergencial (quando a pessoa vive em cidade atingida por situação de calamidade pública), em casos de doenças graves, na aposentadoria ou para a compra de uma casa própria.
