Portugal é um dos países europeus que recentemente enrijeceu suas leis de imigração e de obtenção de visto/cidadania. Mais de 34 mil estrangeiros, incluindo mais de 5,3 mil brasileiros, tiveram seus vistos negados e terão que deixar o país “por boa vontade ou à força”. Na última segunda-feira (2), esses milhares de imigrantes já começaram a receber notificações do governo português.
Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de dois mil imigrantes por dia para que eles deixem o país.
Está em Portugal e recebeu a notificação? Você tem 20 dias para deixar o país por vontade própria. Quem não cumprir a ordem pode ser detido e mandado para um centro de detenção para esperar pela deportação. Você até pode recorrer, mas o prazo para sair do país europeu continua correndo durante esse trâmite legal.
Depois de críticas, Portugal endurece controle de entrada no país
O Terra explica que Portugal era alvo de críticas dentro da União Europeia por ser uma porta de entrada “fácil” para imigrantes estrangeiros, o que acabava permitindo que cidadãos do mundo inteiro acessassem a Comunidade Europeia.
Em resposta a essas críticas, no ano passado, o país implementou o Plano de Ação para as Migrações, enrijecendo as regras de entrada no país. Uma das novidades foi que imigrantes precisam ter um contrato de trabalho antes de se mudarem para Portugal. “A entrada de profissionais qualificados, estudantes, pessoas de nações de língua portuguesa e buscando se reunir com a família serão priorizadas”, explica matéria da CNN Brasil da época.