O cenário dos programas habitacionais no Brasil tem passado por mudanças significativas desde 2020. O governo de Jair Bolsonaro implementou o programa Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida.
O Casa Verde e Amarela foi lançado em 25 de agosto de 2020 como um sucessor do Minha Casa, Minha Vida, operando com novas diretrizes. O programa categorizou os beneficiários em três grupos de renda: até R$ 2 mil, de R$ 2 mil a R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
Comparando-se com o programa anterior, a principal diferença residiu nas taxas de juros reduzidas, especialmente para as regiões Norte e Nordeste.
Consequências para os beneficiários
O programa trouxe vantagens como financiamento habitacional com taxas de juros mais baixas e renegociação de dívidas para as faixas mais necessitadas.
Porém, a diminuição do orçamento federal direcionado ao Casa Verde e Amarela levou a uma maior pressão sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi ampliado como principal fonte de recursos, após cortes significativos no programa anterior.
Desafios de sustentabilidade financeira
O financiamento habitacional se tornou mais dependente do FGTS devido às restrições orçamentárias do governo federal. Durante os primeiros anos, o Minha Casa, Minha Vida contou com mais recursos financeiros, enquanto o Casa Verde e Amarela enfrentou dificuldades devido a cortes, limitando sua capacidade de executar novas contratações e concluir projetos.
Lula reativou o Minha Casa, Minha Vida
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, assinou uma Medida Provisória em 14 de fevereiro de 2023, em Santo Amaro, Bahia. A ação reiniciou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, entregando 684 unidades habitacionais.
Em um movimento estratégico, o governo visa auxiliar as famílias brasileiras a assegurar moradias adequadas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
