O Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (20), o pagamento unificado de outubro dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás, medida que beneficia mais de 290 mil famílias em situação de vulnerabilidade em 39 municípios de seis estados brasileiros. A ação representa o repasse de R$ 168,7 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O objetivo é amenizar os impactos de desastres climáticos, como estiagens e enchentes, que levaram essas localidades a decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Com a unificação do calendário, as famílias podem movimentar os recursos no primeiro dia do cronograma, sem necessidade de seguir o escalonamento habitual pelo final do Número de Identificação Social (NIS).
Na Região Sul, o pagamento unificado atende famílias dos municípios de Arapuã e Ramilândia, no Paraná, afetados por fortes chuvas e alagamentos.
No Nordeste, o adiantamento contempla quatro cidades de Sergipe — Carira, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Tobias Barreto — e dois municípios do Piauí: Anísio de Abreu e Pimenteiras, que enfrentam seca prolongada.
No Norte do país, nove localidades com presença de povos Yanomami foram incluídas na medida. O benefício está liberado em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (Amazonas) e em Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí (Roraima). Além disso, 22 municípios do Acre também recebem o pagamento antecipado em razão da estiagem severa.
Valores e público beneficiado
O Bolsa Família alcançará, neste mês, 18,91 milhões de famílias em todo o país, com repasse médio de R$ 683,42, totalizando um investimento de R$ 12,89 bilhões.
Já o Auxílio Gás destina R$ 7,2 milhões a 66,6 mil famílias, cobrindo o valor integral de um botijão de gás de 13 quilos (R$ 108).
O calendário geral de pagamento segue até o dia 31 de outubro, conforme o final do NIS:
- NIS final 1: 20/10
- NIS final 2: 21/10
- NIS final 3: 22/10
- NIS final 4: 23/10
- NIS final 5: 24/10
- NIS final 6: 27/10
- NIS final 7: 28/10
- NIS final 8: 29/10
- NIS final 9: 30/10
- NIS final 0: 31/10
Quem tem direito
Podem receber o Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). É obrigatório manter as crianças e adolescentes na escola, vacinações em dia e, no caso de gestantes, realizar o acompanhamento pré-natal.
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, é voltado a famílias em situação de maior vulnerabilidade social já incluídas no CadÚnico e no grupo de beneficiários do Bolsa Família.
