Neste ano, o governo federal fez algumas mudanças significativas no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), como criar uma nova faixa para ampliar o serviço para quem recebe entre R$ 8 mil a R$ 12 mil e agora anunciou que destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua.
Quem confirmou essa informação foi o ministro das Cidades, Jader Filho, detalhando que esses imóveis serão gratuitos, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários tendo como principal fonte de dados as pessoas que são inscritas no CadÚnico. A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público, na primeira entrega de imóveis.
Mais informações sobre os imóveis gratuitos do Minha Casa, Minha Vida
De acordo com Jader Filho, o programa visa priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”:
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse o ministro no programa Bom Dia, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Vale ressaltar que o texto esclarece que haverá critérios específicos para selecionar as famílias, conforme a prioridade dos beneficiários, como por exemplo, quem tem crianças e crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência:
“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro.