O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta inclui permitir que candidatos realizem os exames em carros automáticos e elétricos, além de eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B(veículos de passeio).
O objetivo, segundo o ministro Renan Filho, é simplificar e baratear a habilitação. Hoje, o custo para tirar a CNH pode superar R$ 3 mil, dependendo do estado. Com a mudança, a expectativa é reduzir o valor para R$ 750 a R$ 1 mil, o que representaria uma queda de até 80%.
Como funcionaria o novo processo
O candidato continuaria sendo avaliado nas provas teórica e prática dos Detrans, mas teria mais autonomia na preparação:
- Prova teórica: poderá ser estudada de forma autônoma, por aulas presenciais nos CFCs, ensino à distância (EAD) via empresas credenciadas ou material digital da Senatran.
- Prova prática: deixaria de ter a exigência das 20 horas mínimas de aula. O futuro motorista poderia se preparar como preferir, inclusive com instrutores autônomos credenciados.
Esses instrutores independentes passariam por cursos digitais autorizados pela Senatran e seriam registrados oficialmente na Carteira Digital de Trânsito.
Críticas e inspirações internacionais
Apesar de a proposta ter como meta a redução de custos e burocracia, autoescolas e entidades do setor criticam a medida, argumentando que ela pode levar a um aumento no número de acidentes.
O governo, por sua vez, destaca que as provas e exigências mínimas continuarão, garantindo que apenas candidatos preparados obtenham a CNH.
O modelo é inspirado em práticas adotadas por países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que possuem formações mais flexíveis.
Próximos passos
O texto está em análise na Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por definir as regras do sistema de trânsito no Brasil.
