O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu cautelarmente as operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas em quatro instituições financeiras: Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio Sociedade de Crédito Direto.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (16), impede temporariamente que essas instituições realizem novas averbações de crédito consignado junto ao INSS. O órgão justificou a medida como necessária para “cessar irregularidades e salvaguardar o interesse público, até a conclusão definitiva dos processos de apuração”.
A suspensão ocorre menos de uma semana após o mesmo tipo de medida ser aplicada ao Banco Master, também investigado por supostas irregularidades nas operações de crédito consignado voltadas ao público idoso.
Embora o INSS não tenha detalhado quais irregularidades motivaram as novas suspensões, o órgão destacou que todas as instituições descumpriram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com o instituto. Esses acordos estabelecem regras para a oferta de empréstimos a aposentados e pensionistas, incluindo diretrizes de transparência, comunicação com clientes e adesão ao programa “Não Me Perturbe”, que visa coibir ligações abusivas e ofertas indevidas de crédito.
Em agosto, o INSS já havia cancelado a autorização de oito instituições financeiras por motivos semelhantes — entre eles, denúncias de vendas casadas e práticas consideradas irregulares na concessão de crédito.
Reações dos bancos
O Banco Inter afirmou, em nota, que foi “surpreendido com a suspensão cautelar” e que está em contato com o INSS para compreender os motivos da decisão. A instituição declarou manter “compromisso com a transparência e o respeito aos clientes, especialmente aposentados e pensionistas”.
O Paraná Banco informou que “segue em diálogo com o órgão, prestando todos os esclarecimentos necessários para que a situação seja normalizada com brevidade” e reforçou seus valores de “transparência, ética e responsabilidade”.
A Facta Financeira declarou que a suspensão é válida por 30 dias e que “cumpre rigorosamente a legislação do mercado financeiro e os requisitos dos órgãos reguladores”. A empresa disse ainda não ter tido acesso ao processo e que trabalha em um plano de ação para retomar as operações.
A Cobuccio Sociedade de Crédito Direto não se manifestou até o momento.
