O governo brasileiro anunciou, em 12 de março, um novo decreto que eleva as multas para maus-tratos a animais. O Decreto nº 12.877/2026, assinado durante a Semana Nacional dos Animais em Brasília, homenageia o cachorro Orelha, vítima de maus-tratos em Florianópolis.
As penalidades anteriores de R$ 500 a R$ 3 mil foram aumentadas para até R$ 50 mil, podendo atingir R$ 1 milhão em casos agravados.
A medida tem como objetivo intensificar a punição a abusos animais, respondendo à mobilização social iniciada após o incidente de Orelha. Com a nova legislação, espera-se reduzir significativamente esses crimes em todo o país.
Intensificação da punição por crimes contra animais
O novo decreto vem como resposta a episódios de crueldade que chocaram a nação. Caso o crime envolva crueldade severa ou animais ameaçados de extinção, as multas podem ser multiplicadas em até vinte vezes.
Além disso, a reincidência e o uso de animais em crimes resultarão em penalidades ainda maiores.
“Justiça por Orelha”
O Decreto “Justiça por Orelha” representa uma mudança crucial na proteção animal no Brasil. Nomeado em memória do cachorro Orelha, reforça a urgência de defender os direitos dos animais e combater práticas abusivas.
Com este decreto em vigor, espera-se um aumento na mobilização das autoridades para identificação e punição de maus-tratos. O decreto “Justiça por Orelha” estabelece uma nova era de seriedade na luta contra a crueldade animal.
