O governo federal ampliou o acesso a itens de saúde e passou a oferecer fraldas geriátricas totalmente gratuitas por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A medida integra a política que, desde 14 de fevereiro de 2025, garante gratuidade de 100% para todos os medicamentos e insumos do programa.
Com a mudança, mais de 1 milhão de pessoas por ano que antes pagavam coparticipação deixam de ter custos com os produtos. Ao todo, o Farmácia Popular oferece 41 medicamentos e itens de saúde sem cobrança.
As fraldas geriátricas são destinadas a:
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que necessitem do uso contínuo.
Para retirar o produto, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Receita, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso;
- No caso de pessoa com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Não é necessário cadastro prévio no programa. Basta comparecer a uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do Farmácia Popular.
Como funciona para pacientes acamados
Se o paciente estiver impossibilitado de ir até a farmácia, um representante legal pode fazer a retirada, apresentando:
- Receita médica válida;
- Documento do beneficiário (com CPF);
- Documento oficial com foto e CPF do representante.
A prescrição deve conter número de registro do médico no CRM, assinatura, carimbo, endereço da unidade de saúde, data de emissão e identificação do paciente.
Programa ampliado
O Farmácia Popular atende atualmente 12 indicações de saúde, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e anticoncepção.
Além das fraldas geriátricas, o programa também distribui absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Segundo o governo, a ampliação da gratuidade busca reduzir custos para famílias de baixa renda e ampliar o acesso a tratamentos contínuos na Atenção Primária à Saúde, complementando a oferta já feita pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
