A partir da próxima segunda-feira, 1º de setembro, Santa Catarina implementará o ICMS zero em seis itens da cesta básica. O decreto, assinado pelo governador Jorginho Mello, visa reduzir o custo de alimentos essenciais e aliviar o bolso dos catarinenses.
No entanto, o impacto nos preços só é esperado a partir dos primeiros dez dias de outubro, devido à necessidade de renovação dos estoques.
Produtos como arroz, feijão e as diferentes farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz terão suas alíquotas reduzidas de 7% para 0%. A desoneração abrange toda a cadeia produtiva, beneficiando produtos locais. Produtos importados de outros estados continuam sujeitos à alíquota interestadual, não se beneficiando plenamente da medida.
Benefícios do ICMS zero para o consumidor
A redução do imposto pode gerar economia significativa, principalmente para famílias de menor renda. No entanto, o reflexo nos preços dependerá da atualização dos estoques comprados com a alíquota antiga, processo que pode prolongar-se ao longo de outubro.
Entidades como a Associação Catarinense de Supermercados e o Procon estão monitorando a situação. A fiscalização busca garantir que o benefício da isenção seja repassado ao consumidor, impedindo práticas abusivas de preços.
Incentivo ao mercado local
A medida é um incentivo à compra de produtos locais, favorecendo a competitividade dos alimentos produzidos em Santa Catarina. Com a isenção total de impostos, as mercadorias estaduais tornam-se mais atrativas em comparação aos produtos importados. Este fator pode potencializar o fortalecimento da economia local, beneficiando tanto produtores quanto consumidores finais.
A política fiscal adotada é estratégica para sustentar o setor agrícola local, garantindo que o consumidor final aproveite alimentos a preços reduzidos enquanto os produtores se mantêm competitivos.
Com a implementação do ICMS zero, o governo estadual prevê uma renúncia fiscal de cerca de R$ 130 milhões por ano. Essa perda deverá ser compensada por aumentos em setores como combustíveis.
