A recente polêmica envolvendo o Frigorífico Goiás, localizado em Goiânia, desencadeou discussões intensas sobre ideologia e práticas comerciais. A loja exibiu um cartaz na entrada com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”.
Esta decisão resultou em reações imediatas de Mauro Rubem, deputado estadual do PT, que rapidamente protocolou denúncias no Ministério Público e no Procon de Goiás, alegando prática discriminatória e publicidade abusiva.
O caso ganhou destaque nacional em um cenário já marcado por polarizações políticas. O Frigorífico Goiás, anteriormente conhecido por suas campanhas de marketing controversas, já havia atraído atenção ao utilizar embalagens com imagens de Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Em outubro de 2022, a empresa foi acusada de vender a “picanha mito” a R$ 22, número alusivo ao então candidato Bolsonaro, o que foi prontamente proibido pela Justiça Eleitoral.
Repercussão
O cartaz do frigorífico suscitou um debate sobre as implicações legais de discriminação ideológica em estabelecimentos comerciais no Brasil. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é proibida a recusa de atendimento baseada em ideologia, conforme descrito nos artigos 39, inciso IX, e 6º, inciso IV. Esta legislação proíbe práticas comerciais que impeçam o livre acesso dos consumidores a produtos e serviços.
Na esteira da repercussão, o proprietário do frigorífico, Leandro Batista, defendeu-se em um vídeo. “Petista aqui não é proibido de entrar no Frigorífico Goiás, não. Não é bem-vindo entrar aqui. Isso não significa que é proibido entrar aqui, seu vagabundo”, afirmou o proprietário.
A retirada do cartaz não encerrou as investigações das autoridades locais. O Procon e o Ministério Público de Goiás investigam se houve violação das normas de defesa do consumidor.
