O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou a classificar o pirarucu como espécie exótica invasora em regiões fora da Amazônia, liberando a pesca, captura e abate em diversas partes do país. A medida foi oficializada por meio de instrução normativa publicada em março e já provoca repercussão entre pescadores e produtores.
De acordo com o Ibama, o pirarucu poderá ser capturado sem limite de cota ou tamanho, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais, ao longo de todo o ano, nas áreas onde não é considerado nativo.
O órgão também determina que os animais não devem ser devolvidos ao ambiente e precisam ser obrigatoriamente abatidos, como forma de controle populacional.
A comercialização do peixe, no entanto, será restrita ao estado onde ocorrer a captura.
Por que o pirarucu é considerado invasor
Embora seja nativo da Amazônia, o pirarucu foi classificado como invasor em outras bacias hidrográficas por suas características biológicas. Segundo o Ibama, trata-se de um predador de topo da cadeia alimentar, com comportamento oportunista e capacidade de adaptação a diferentes ambientes.
Essas características aumentam o risco de impacto sobre espécies locais, podendo desequilibrar ecossistemas onde o peixe não ocorre naturalmente.
A liberação da pesca tem como principal objetivo reduzir a pressão predatória sobre espécies nativas. De acordo com o órgão ambiental, a retirada dos exemplares tende a gerar efeitos positivos para o equilíbrio ecológico.
“O risco da permanência e expansão do pirarucu em áreas não nativas é maior do que o impacto da sua remoção”, destacou o Ibama em nota.
Medida gera críticas no setor
A decisão, no entanto, foi alvo de críticas por parte de entidades ligadas à piscicultura. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) afirmou que a medida pode afetar investimentos, planejamento produtivo e trazer insegurança jurídica ao setor.
Enquanto isso, estados e órgãos locais ainda trabalham na regulamentação complementar, que deve definir detalhes práticos sobre as formas permitidas de pesca, como uso de redes, arpões e outros equipamentos.
