Em Portugal, uma petição pública está causando polêmica ao propor que idosos a partir dos 75 anos sejam proibidos de dirigir. Iniciada este mês, a petição pretende reunir assinaturas para serem encaminhadas à Assembleia da República, pressionando por uma mudança na legislação do país. No momento em que escrevemos esse texto, a petição contava com 434 assinaturas.
De acordo com o jornal Extra, se ela atingir 7,5 mil assinaturas, a petição pode ser apreciada pelo plenário português, não é nada garantido.
O autor da petição, Nélson Manuel de Oliveira Ferreira, argumenta que, todos os anos, acontecem acidentes envolvendo condutores idosos em estradas portuguesas.* “A partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável. Tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento tornam a condução perigosamente imprevisível”, afirma o texto. Para o autor da petição, avaliações médicas pontuais não impedem que, dias ou semanas depois, o condutor se torne inapto a dirigir.
*Vale pontuar que a petição não aponta matérias ou pesquisas que comprovem esse suposto aumento de acidentes envolvendo motoristas idosos no país europeu.
Além da proibição de idosos a partir dos 75 anos conduzirem veículos e da cessação automática da validade da carta de condução desse grupo, a petição também pede a criação de alternativas de mobilidade para essa população.
Idosos podem dirigir até que idade no Brasil?
No Brasil, não existe um limite de idade para o direito de dirigir. O que acontece é que, a partir dos 50 anos, o período de renovação da CNH vai ficando cada vez menor. A partir dos 70 anos, motoristas têm que renovar suas carteiras, passando por exames médicos, de três em três anos (em alguns casos, o período pode ser ainda menor).
Na renovação, se os médicos identificarem problemas graves de visão, audição, entre outras questões de saúde, o idoso pode sim perder o seu direito de dirigir.
