Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional pode alterar significativamente a compra de veículos novos por idosos no Brasil. A proposta, que tramita desde 2020, visa simplificar o acesso a carros para pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo isenção de impostos e, dessa forma, aumentando a mobilidade e a autonomia desse público.
O Projeto de Lei nº 2937/2020 busca conceder isenções fiscais expressivas, incluindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na compra de automóveis. O objetivo é diminuir consideravelmente o custo do veículo. A proposta limita a aquisição a modelos de preço específico, estabelecidos pelo regulamento, para evitar o incentivo à compra de carros de luxo.
Segundo o projeto, a economia pode chegar a até 30% do valor do carro. Se a iniciativa for votada e aprovada em 2026, pode começar a vigorar no mesmo ano.
Idosos ganham autonomia com isenção fiscal
A proposta tem como principal objetivo facilitar a vida dos idosos, permitindo que eles se tornem mais independentes em seus deslocamentos. O projeto também prevê que representantes legais possam ser responsáveis pela compra, garantindo mobilidade até para aqueles sem carteira de habilitação ativa.
Contudo, enquanto a proposta não é finalizada, é importante que idosos fiquem atentos a ofertas enganosas que prometem descontos indiscriminados, visto que o benefício ainda não tem regulamentação.
Impactos
Caso seja aprovada, a medida representaria um avanço significativo no apoio aos idosos, um segmento populacional em crescimento no Brasil. O uso de carros próprios é especialmente importante em regiões com transporte público inadequado, como apontam debates recorrentes na área de logística urbana.
Atualmente, não há uma isenção única de impostos estaduais, como o IPVA, focada apenas na idade. No entanto, em alguns estados, condições médicas específicas podem garantir tal benefício. A tramitação do Projeto de Lei nº 2937/2020 continua sem uma previsão definida para votação e aprovação.
