A cerca de 1.200 quilômetros da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, uma formação geológica gigantesca chamada Elevação do Rio Grande (ERG) pode redefinir os limites do território marítimo brasileiro. Com aproximadamente 1,5 milhão de km² — uma área comparável à da Espanha —, o local é alvo de um pedido formal do Brasil à ONU para que seja reconhecido como parte de sua plataforma continental estendida.
A solicitação, apresentada em fevereiro deste ano à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), permitiria ao Brasil explorar com exclusividade os recursos do leito e do subsolo marinho da região, mesmo além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
Estudos conduzidos pela USP indicam que a Elevação do Rio Grande é uma continuação geológica do território brasileiro, com composição do solo semelhante à encontrada no interior de São Paulo. Para os pesquisadores, inclusive, a formação já foi uma ilha há milhares de anos, o que reforça o argumento de conexão com o continente.
Mais do que uma questão geológica, o interesse na ERG é econômico e estratégico. O local é rico em terras raras — grupo de 17 minerais essenciais para a indústria de alta tecnologia, como baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos e armamentos.
Esses elementos são difíceis de encontrar em grandes quantidades e estão no centro da disputa global por recursos para a transição energética.
O que o Brasil ganha se a ONU aprovar o pedido?
Se a ONU acatar o pedido, o Brasil ganha exclusividade sobre a exploração econômica da área submersa — incluindo mineração e pesquisa científica do subsolo marinho. A soberania territorial, no entanto, não está em jogo: o reconhecimento se restringe ao direito de uso dos recursos do leito e subsolo.
Isso significa que nenhum outro país poderá explorar os minerais da Elevação do Rio Grande, mesmo sendo uma área em águas internacionais. O Brasil já pleiteia essa região desde 2018, com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
Apesar de possuir uma das maiores reservas de terras raras do mundo, o Brasil ainda enfrenta desafios na industrialização desses recursos. Grande parte do material é exportado em estado bruto, com baixo valor agregado.
Explorar a ERG exigirá tecnologia avançada de mineração em grandes profundidades, algo que o país ainda está desenvolvendo. A Marinha e órgãos federais participam do plano de vigilância e proteção da chamada Amazônia Azul, que abrange tanto a ZEE quanto as áreas em processo de reconhecimento.
Além disso, o governo tem buscado atrair investimentos e desenvolver infraestrutura para transformar o país em um player global de minerais estratégicos.
