O que começou com clarões misteriosos no meio da mata terminou em conflito aberto entre povos indígenas e uma das maiores empresas de energia do país. No leste do Amazonas, comunidades dos povos Mura, Munduruku e Sateré-Mawé afirmam estar vivendo sob forte pressão desde que a Eneva S.A., líder nacional na exploração de gás natural, iniciou suas operações no chamado Complexo do Azulão, no município de Silves (AM).
“A gente via um clarão, mas não sabia o que era. Achávamos que estavam tocando fogo em roçado”, conta Ivanilde dos Santos, indígena Mura da aldeia Santo Antônio. “Depois soubemos que eram as explosões da empresa.”
Os indígenas relatam que a Eneva instalou-se na região sem qualquer consulta prévia — procedimento obrigatório segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O acordo internacional garante aos povos tradicionais o direito de serem ouvidos antes de qualquer empreendimento que afete seus territórios.
“O Estado não cumpriu com uma obrigação que ele mesmo assumiu”, critica Mariazinha Baré, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (Apiam). “Quando ignora a consulta, o Estado viola nossos direitos, nosso território e nossa forma de vida.”
Para abrir caminho aos dutos e poços, a empresa derrubou parte da mata fechada e introduziu máquinas pesadas nas trilhas onde antes só circulavam indígenas e animais silvestres. O barulho das perfuratrizes e caminhões espantou a caça, base da alimentação das aldeias.
“As cotias, as pacas, os porcos do mato… sumiram”, lamenta o cacique Jonas Mura. “A onça, sem o que comer, vem mais perto das casas. É perigoso até sair à noite.”
Além da fauna, a rotina das mulheres também foi alterada. “Elas perderam a privacidade de ir sozinhas lavar roupa no igarapé ou buscar lenha”, diz o cacique.
Justiça manda parar
Em maio deste ano, a Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás no campo de Azulão. A decisão foi tomada após uma perícia do Ministério Público Federal (MPF) apontar que o empreendimento está sobreposto ao território indígena Gavião Real — área reconhecida, mas ainda não demarcada oficialmente.
O tribunal também proibiu o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) de conceder novas licenças à Eneva até que sejam realizadas consultas formais às comunidades afetadas e estudos de impacto conduzidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o MPF, houve omissões e irregularidades graves no processo de licenciamento ambiental. O órgão apontou subdimensionamento dos impactos, fracionamento do licenciamento — quando partes interligadas do mesmo projeto são avaliadas separadamente — e ausência de avaliação sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.
Durante inspeções em campo, procuradores encontraram gasodutos próximos a residências, poços a poucos metros de áreas de criação de animais e focos de fogo e fumaça constantes em locais de uso cotidiano. Também há denúncias de pressão sobre moradores para assinatura de contratos e de contaminação de lagos e poços artesianos.
A resposta da Eneva
Em nota, a Eneva afirmou que suas operações seguem rigor técnico e legal, com “respeito aos direitos das comunidades e ao meio ambiente”. A companhia destacou que o projeto gerou 2,6 mil empregos diretos e indiretos e contribuiu para o crescimento econômico do município de Silves, cujo PIB per capita subiu 51,4% entre 2019 e 2021.
“A Eneva atua com responsabilidade ambiental e social, apoiando cadeias produtivas locais e iniciativas de bioeconomia”, informou a empresa, que promete atingir 4 mil empregos no pico das obras do projeto Azulão 950.
Para os indígenas, o caso do Azulão simboliza um problema recorrente na Amazônia: grandes empreendimentos aprovados sem a participação de quem vive na floresta.
“A empresa chegou como se aqui não tivesse gente”, resume o cacique Jonas. “Só lembraram da gente depois que já estava tudo pronto.”
Enquanto aguardam a decisão final da Justiça, os Mura, Munduruku e Sateré-Mawé seguem tentando reocupar suas trilhas de caça e pesca — agora cortadas por dutos e cercadas por placas de advertência.
